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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:00
Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada
Após negada a matrícula na disciplina "Relatório Final de Curso", a emissão do diploma de nível superior ficou impossibilitada
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:05
Recém-formados em medicina que precisam trabalhar como PJs enfrentam várias dificuldades, a começar pela falta de informação sobre o assunto
Na maioria das faculdades do País, estudantes não têm nenhuma disciplina sobre como abrir seu próprio consultório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52
Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:49
STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:28
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição de ações
Telefonia móvel celular (dobra acionária) e juros sobre o capital próprio da telefonia fixa
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:50
Ação de Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Apelações Cível. Telefonia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:49
Apelação Cível - Ação de Adimplemento Contratual - Cumprimento de Sentença
Decisão que acolheu a impugnação da empresa de telefonia, homologando os cálculos realizados pelo Perito Judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 14:19
Apelação cível. Cumprimento de sentença. Não adimplemento voluntário da obrigação.
Sentença reformada. Recurso provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:10
Expulsar para manter a disciplina nas escolas
O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED) quer criar uma insegurança legal nas escolas causando um mal inimaginável ao ensino como um todo ao elaborar uma norma que pretende retirar das escolas, públicas ou privadas, o direito de medidas disciplinares para alunos que transgridam normas disciplinares, ainda que menores infratores
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:12
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:30
A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups
O texto fala sobre LGPD para as Starups.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:20
Resolução do CNJ modifica a consulta processual
Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:10
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:00
TJSP inicia consulta sobre novo planejamento estratégico
O novo planejamento fornecerá à instituição diretrizes para aprimorar a prestação jurisdicional e implementar melhorias em busca de eficiência na prestação dos serviços, utilização de recursos e infraestrutura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:10
Agravo de petição. consulta ao CCS.
Fraude à execução.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:54
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:47